TST reconhece direito de bancário a horas extras

Imposto de Renda não pode incidir sobre indenização por dano moral

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

É crime fazer o devedor passar vergonha

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

Erro de digitação faz corretora japonesa perder US$ 224 milhões

Sindicato contesta quebra de sigilos de 13 fundos de pensão determinada pela CPMI dos Correios

Tabela Price fere Código de Defesa do Consumidor

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados

Comprador de boa-fé de veículo não incorre em fraude à execução

TST confirma possibilidade de demissão de concursado do Banespa

Turma Nacional confirma indenização reduzida por falta de ocorrência policial do furto de cheques

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais não conheceu de pedido de uniformização interposto por Mauro Joaquim de Figueiredo, que teve sua verba condenatória por dano moral paga pela Caixa Econômica Federal reduzida de R$ 8 mil para R$ 2 mil.

Em novo depoimento, Pitta não fala de contas

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta depôs ontem no Ministério Público Estadual, mas não falou sobre a existência de contas no exterior.

STF realiza terceira campanha de doação de sangue em 2024

A ação contou com a presença de 19 voluntários no Hemocentro de Brasília.

Condomínio deverá indenizar ex-moradora impedida de entrar no residencial

Sem justificativa legal, a mulher foi impedida de entrar no residencial, enquanto ainda retirava seus bens do imóvel

Os caminhos legais para a revisão do PASEP

Por Fabiana Cagnoto

Réu vencido deve pagar honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada

A decisão foi unânime.

Justiça do Trabalho deve julgar pedido de bancário sobre salário de contribuição para previdência complementar

A discussão diz respeito à repercussão de parcelas trabalhistas nas contribuições  previdenciárias.

Compras efetuadas com cartão furtado geram indenização a cliente

Boletim de Ocorrência não é suficiente para provar inocência.

Produtor rural, você sabia que pode ter direito à devolução da aplicação incorreta do Plano Collor Rural (1990)?

Por Isabela Mendes Marqueis e Letícia Diniz Nóbrega.